Termos de Serviço

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Aceitação dos Termos

Ao aceder ao nosso website, aceita automaticamente estes termos de serviço. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entram em vigor imediatamente após a publicação no website. É sua responsabilidade rever regularmente os termos para se manter informado sobre quaisquer alterações. O seu acesso contínuo após as modificações constitui aceitação das novas disposições. Se discordar com as alterações, pode optar por não utilizar o serviço. Encorajamos todos os utilizadores a rever periodicamente esta página para compreender as obrigações e direitos associados à utilização do nosso website.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao aceder aos nossos serviços. Não deve utilizar o website para fins ilegais, ilícitos ou não autorizados. Concorda em não participar em atividades que prejudiquem, interrompam ou danifiquem a integridade ou o desempenho do website. Proibimos comportamentos abusivos, discriminatórios ou que violem os direitos de terceiros. Todos os utilizadores devem manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Qualquer violação destas obrigações pode resultar em suspensão ou encerramento da sua conta, bem como em ações legais adicionais conforme apropriado.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos e design, é propriedade intelectual protegida ou licenciada. Não pode reproduzir, distribuir, transmitir, modificar ou criar trabalhos derivados do nosso conteúdo sem autorização explícita. Concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para visualizar e utilizar o conteúdo unicamente para fins pessoais e não comerciais. A utilização não autorizada constitui violação de direitos autorais e propriedade intelectual. Respeitamos os direitos intelectuais de terceiros e esperamos que os utilizadores façam o mesmo. Qualquer alegação de infração será tratada de acordo com as leis aplicáveis.

Limitação de Responsabilidade

O website e todos os conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou isento de erros. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o website. A responsabilidade total por qualquer reclamação não excederá o montante pago por si, se aplicável. Alguns territórios não permitem a exclusão de certas garantias, portanto, estas limitações podem não se aplicar totalmente na sua jurisdição. Utilizador reconhece que o acesso ao website envolve riscos inerentes e assume toda a responsabilidade associada.

Rescisão do Serviço

Podemos suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, com ou sem causa justificada. A rescisão pode ocorrer se violar estes termos, participar em atividades ilícitas ou prejudicar o website. Após rescisão, o seu acesso ao website será imediatamente revogado. Todas as disposições que por sua natureza devem persistir além da rescisão permanecerão em vigor. Pode encerrar voluntariamente a sua conta a qualquer momento contactando-nos através dos canais apropriados. O encerramento não isenta o utilizador de responsabilidades anteriormente adquiridas. Nenhuma disposição nesta secção afeta os direitos legais do utilizador conforme reconhecidos pela legislação aplicável.